Legislações
Prefeitura Municipal de Itaquiraí
Busca Detalhada
Dispõe sobre a legitimação de posse para a regularização de domínio das áreas urbanas de propriedade do Município cujas posses foram outorgadas no âmbito de programas habitacionais, e da outras providências
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Exonera a Servidora que específica e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de anistia tributária que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público/2001
Exonera os Servidores que específica, e dá outras providências
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
Cria Comissão de Intermediação junto às pessoas que estão ocupando irregularmente imóveis de propriedade do Município para que os desocupem no prazo que específica, e dá outras providências
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
Exonera o servidor que específica, e dá outras providências
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Marina da Silva Capato, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências