Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1990
Nomeia Coordenação Geral e Comissões para a realização do Evento ITAQUIPESCA/2010 e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 60
Exonerar a pedido a Servidora Sra. Celina Pereira de Oliveira Braga, do cargo em Comissão de Diretor de Setor e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 61
Nomear a servidora Sra. Rotilde Therezinha Faccione, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador de Turma e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1984
Exonerar a pedido da servidora que especifica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1987
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Adriana Argenton Lourenço da Rocha, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1988
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. José Luiz Beraldo, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 495
Dispõe sobre o atendimento de clientes em estabelecimentos bancários que funcionam no Município
Categoria: Decretos
Número: 1982
Homologa aprovação do regimento da Casa de Acolhimento Pequeno Príncipe de Itaquiraí - MS e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1985
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1986
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
