Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1351
Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social no âmbito do Município de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 373
Dispõe sobre a concessão de descontos aos Estudantes do Ensino Fundamental, Médio e Superior, na aquisição de ingresso no caso que especifica
Categoria: Leis
Número: 374
Altera denominação da rua Mundo Novo e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 375
Cria Ponto de Táxi nº 06 e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 288
Revogar os efeitos da Portaria n. 251 de 23 de Maio de 2005, onde concedia gratificação por função ao Servidora Sr. Pedro Rui Tobias Venâncio
Categoria: Portarias
Número: 270
Nomear a Sra. Antonia Lindora de Sá Conceição, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor Agente Comunitário de Saúde
Categoria: Decretos
Número: 1355
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 307
Retirar a gratificação por função da servidora, Sra. Valdenira Carminatti da Silva
Categoria: Portarias
Número: 304
Fica alterada a gratificação por função da servidora a Sra. Iara Cristina Tomazelli
Categoria: Portarias
Número: 303
Conceder gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, a ocupante do Cargo em Comissão de Assessor, Sra. Zenair Salete Sordi Cardoso
