Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1350
Nomeia gestora do Programa Bolsa Família no âmbito do Município de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1349
Delega Competência ao Conselho Municipal de Assistência Social, do Município de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 300
Passar a gratificação por função da servidora a Sra. Valdenice de Oliveira Santos, para o percentual de 44%
Categoria: Portarias
Número: 299
Nomear a Sra. Leidilaine Ferrari, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo, concedendo gratificação de função
Categoria: Portarias
Número: 298
Exonerar a Servidora Sra. Leidilaine Ferrari, do Cargo em Comissão de Gerente de Núcleo
Categoria: Portarias
Número: 301
Conceder gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, Sr. Joel Ferreira dos Santos Filho
Categoria: Portarias
Número: 294
Exonerar o Servidor Sergio Donizete Caobianco, ocupante do Cargo em Comissão de Gerente de Núcleo
Categoria: Portarias
Número: 289
Passar a gratificação por função do servidor o Sr. Antonio Alves de Souza
Categoria: Portarias
Número: 297
Exonerar a partir de 31 de agosto de 2005, o Servidor Sr. Reginaldo Taques Ribeiro, da função de Secretário da Junta de Serviço Militar n. 103
Categoria: Portarias
Número: 296
Indicar o Servidor Sr. Romeu Aparecido da Silva, para prestar serviços à Junta de Serviço Militar n. 103 na função de Secretário da referida JSM
