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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1330
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 277
Fica alterada a gratificação por função do servidor o Sr. Valdemar Martins Moller
Categoria: Portarias
Número: 275
Nomear a Sra. Marlene Betine Loro, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo 55% (cinquenta e cinco por cento) de gratificação de por função
Categoria: Portarias
Número: 274
Revogar a gratificação concedida através da Portaria n. 235/2005 de 27/04/2005, ao Servidor Sr. Gilson Honorato da Silva, tendo em vista seus afastamento da função
Categoria: Portarias
Número: 273
Fica alterada a gratificação por função do servidor Sr. Jairo Donin
Categoria: Decretos
Número: 1326
Concede Licença ao Servidor Sr. José Aparecido França ocupante do cargo de Zelador, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1323
Concede Licença ao Servidor Sr. Gilson Honorato da Silva ocupante do cargo de Assistente Administrativo e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 366
Dispõe o Plano Municipal de Incentivos à Industrialização, sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 367
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Estado de Mato Grosso do Sul, através das Secretarias de Estado de Infraestrutura e de Receita e Controle, objetivando a implantação de pavimentação asfáltica na cidade de Itaquiraí e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 368
Estabelece normas especiais sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências
