Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9630 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 295
Exonerar o Servidor Reginaldo Taques Ribeiro, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor
Categoria: Portarias
Número: 292
Nomear a Sra. Adriana Aparecida Gonsalves, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo, concedendo gratificação de função
Categoria: Portarias
Número: 291
Autorizar a cedência do Servidor o Sr. José Aparecido Sobrinho, para exercer suas funções no Programa de Inclusão Social deste Município
Categoria: Decretos
Número: 1339
Prorrogar a Licença da Servidora Sra. Ana Lucia Pizarro ocupante do cargo de Bioquímica, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1344
Estabelece o veículo oficial de divulgação dos atos da Administração Municipal e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1341
Institui Junta Médica no Município de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1340
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1338
Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1342
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 371
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir no Orçamento Corrente, Créditos Suplementares até o Limite que menciona, e da outras providências
