Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9630 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 290
Fica alterada a gratificação por função da servidora a Sra. Francisca de Assis Rosa de Oliveira
Categoria: Portarias
Número: 287
Autorizar a cedência das Servidoras Nilce Maria Favaro e Leidilaine Ferrari, para o Órgão Federal - Instituto Nacional do Seguro Social
Categoria: Portarias
Número: 286
Autorizar a cedência dos (as) Servidores (as) para os Órgãos Estaduais
Categoria: Leis
Número: 369
Dispõe sobre a preferência na aquisição de Unidades Habitacionais populares para portadores de necessidades especiais permanente e para pessoas com mais de 60 anos de idade
Categoria: Leis
Número: 370
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de dois (2) Salários Mínimos/mês, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 285
Exonerar a Servidora Nikacia Cristina Favaro do Cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo, retornando ao cargo de origem de Agente Administrativo, lotada na Gerência Municipal de Educação
Categoria: Decretos
Número: 1336
Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 284
Conceder gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Assistente Administrativo, Sra. Nilce Maria Favaro
Categoria: Portarias
Número: 283
Fica alterada a gratificação por função do servidor o Sr. Vanderlei Olario Miranda
Categoria: Portarias
Número: 282
Fica alterada a gratificação por função do servidor o Sr. Deoclecio Xavier de Oliveira
