Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 349
Cria o Programa Viver Melhor, destinado a atender o servidor de baixa renda do Município, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1093
Concede Licença a Servidora Sra. Cilene Carminati Vieira, ocupante do cargo em provimento efetivo de Bioquímica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1089
Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1092
Altera o Anexo I do Decreto n° 1047/2004, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1091
Nomeia as Servidoras que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1090
Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1087
Dispõe sobre a convocação de professores, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1086
Estabelece normas para a realização de convênios, a forma de apresentação das respectivas prestações de contas, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 347
Cria elementos de despesa, autoriza o Poder Executivo a abrir, no orçamento corrente, crédito adicional especial, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 348
Cria o Serviço de Inspeção Municipal - SIM - de Itaquiraí, e dá outras providências
