Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1055
Exonera a Servidora que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1054
Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1052
Concede afastamento ao servidor Sr. José Mario Petri, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Fiscal, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1051
Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1050
Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1048
Declara nulo o Decreto 993 de 12 de Janeiro de 2004, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1046
Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1045
Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1044
Exonera as servidoras que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1043
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
