Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1041
Dispõe sobre a extinção e Criação de Núcleo, na Estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Itaquiraí
Categoria: Decretos
Número: 1040
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1035
Nomeia os servidores que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1034
Nomeia os servidores que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1049
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
Categoria: Decretos
Número: 1039
Nomeia os servidores que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1038
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1037
Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1036
Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1026
Nomeia os membros do Comitê de Fiscalização do Fundo Municipal de Investimento Social - FMIS, e dá outras providências
