Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1006
Exonera a pedido os Servidores que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 993
Exonerar o servidor Sr. Antonio Andrelo, face a aposentadoria por invalidez, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 999
Nomeia Comissão para avaliação de desempenho do estágio probatório da Prefeitura Municipal de Itaquiraí e dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1001
Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1000
Prorroga o Concurso Público de Provas e Títulos da Prefeitura Municipal de Itaquiraí, pelo período que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 997
Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 996
Cria a Casa de Abrigo Pequeno Príncipe, regulamenta o seu funcionamento, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 995
Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 994
Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 990
Constitui, no âmbito da Prefeitura Municipal, a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis - CPAI - para compra ou locação pelo Município
