Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 972
Dispõe sobre a autorização de uso, a título precário, dos bens móveis que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 971
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Categoria: Decretos
Número: 967
Constitui Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais no Município de Itaquiraí, para fins de fixação da base de cálculo do IPTU e do ITBI para o ano de 2004 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 975
Concede Licença ao Servidor Sr. Claudio Malta, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 974
Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 973
Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 941
Declara feriado municipal o dia três (3) de outubro de 2003, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 964
Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 342
Cria o Centro de Educação Infantil Sítio do Pica-pau Amarelo, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 963
Dispõe sobre a readaptação do Servidor Sr. Antonio Sebastião da Silva, e dá outras providências
