Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 929
Dispõe sobre a transformação de cargos, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 961
Declara luto oficial, por três dias consecutivos, em razão do falecimento do Senhor Arcílio Carminati, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 959
Dispõe sobre a criação do Conselho de Política de Administração e Remuneração do Magistério do Município de Itaquiraí-MS, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 949
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 945
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 944
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 943
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 927
Reintegrar o Servidor Sr. José Nivaldo da Silva, face a suspensão da aposentadoria por Tempo de Contribuição, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 940-A
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 939
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
