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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 901
Exonera a Servidora que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 899
Declara em Estado de Emergência a região que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 894
Exonerar a Servidora Sra. Luzinete Enéas da Silva, face a aposentadoria por Tempo de Contribuição, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 900
Nomeia o advogado Jezihel Pena Lima para o cargo em comissão de Assessor Jurídico e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 333
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2004 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 875
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 874
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 895
Dispõe sobre a convocação para a Primeira Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 893
Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 897
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
