Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 896
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 891
Dispõe sobre a convocação para a Primeira Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 890
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sr. Ianor Rosa de Oliveira, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Fiscal, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 889
Nomeia os servidores que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 888
Exonera os Servidores que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 887
Dispõe sobre transformação de cargos, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 879
Exonera a Servidora que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 884
Nomeia os servidores que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 883
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 882
Nomeia os servidores que específica, e dá outras providências
