Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 867
Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 872
Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 871
Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 868
Dispõe sobre a convocação de professores, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 331
Cria elementos de despesa e abre crédito especial suplementar no orçamento corrente e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 869-A
Cria elementos de Despesa e abre crédito especial suplementar no orçamento corrente, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 869
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE - e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 804
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME - e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 866
Dispõe sobre o enquadramento financeiro da administração municipal à Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 865
Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências
