Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 881
Dispõe sobre transformação de cargos, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 880
Extingue, por perda de objeto, o processo administrativo disciplinar n° 001/2003, instaurado para apurar eventual infração disciplinar praticada por servidor público
Categoria: Leis
Número: 332
Autoriza a doação do bem imóvel que especifica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 886
Dispõe sobre a convocação de professores, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 885
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
Categoria: Decretos
Número: 878
Fica exonerada a Servidora Sra. Diomar Maria dos Santos, em face de aposentadoria, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 876
Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 877
Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 873
Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 870
Dispõe sobre a autorização de uso, a título precário, dos bens móveis que específica e dá outras providências
