Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 922
Concede Afastamento ao Servidor Sr. Luciano Souza Santos, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 924
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 921
Estabelece o veículo oficial de divulgação dos atos da Administração Municipal e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 920
Revoga a Tomada de Preços n. 09/2003, tirada do Processo de licitação n. 03.01.20033.53, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 335
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar imóveis para execução do Programa Estadual Novo Habitar e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 336
Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos do Município de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 337
Dispõe sobre o Programa Municipal de Fomento à Industrialização, ao Emprego e a Renda, cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 916
Fica exonerado o Servidor Sr. Miguel Batista dos Santos, face o falecimento, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 915
Fica exonerada a pedido a servidora Sra. Erenilce Rosa do Nascimento Silva, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 914
Prorroga por mais 90 dias a vigência do Decreto 866, de 16 de maio de 2003
