Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 935
Reintegrar a Servidora Sra. Luzinete Enéas da Silva, face a suspensão da aposentadoria por Tempo de Contribuição, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 936
Declara luto oficial, por três dias consecutivos, em razão do falecimento do servidor Jair Vacca da Silva, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 932
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE
Categoria: Decretos
Número: 919
Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 917
Exonera as servidoras que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 931
Constitui Comissão para a Organização e Realização da 5ª ITAQUIPESCA
Categoria: Decretos
Número: 930
Constitui Comissão para Avaliação dos Equipamentos da Fábrica de Ração adquiridos com recursos do PRONAF
Categoria: Decretos
Número: 926
Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 923
Fica Exonerada a pedido a Servidora Sra. Maria Francisca da Silva, do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 918
Dispõe sobre a convocação de professores, e dá outras providências
