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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 962
Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 958
Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 951
Dispõe sobre a convocação de professores, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 957
Exonerar o Servidor Sr. José Nivaldo da Silva, face a reintegração da aposentadoria por Tempo de Contribuição, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 956
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
Categoria: Leis
Número: 339
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1.º da Lei 210, de 30/08/1994
Categoria: Leis
Número: 340
Cria a Escola Municipal Sítio do Pica-pau Amarelo e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 341
Autoriza a edificação de prédio tipo pré-moldado assim como a execução de serviços de perfuração de um poço semi-artesiano no imóvel que especifica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 953
Exonera a Servidora que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 952
Altera a Gratificação de função das Servidoras que específica, e dá outras providências
