Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1076
Declara nulo o Decreto 1072 de 09 de Março de 2004, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1075
Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1074
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1073
Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1072
Concede Licença a Servidora Sra. Cilene Carminati Vieira, ocupante do cargo em provimento efetivo de Bioquímica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1071
Nomeia a Advogada Fabricia Escorsim, para as funções de Procuradora Jurídica do Município, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1070
Exonera a Advogada Fabricia Escorsim, das funções de Assessora Jurídica do Município, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1069
Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1068
Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1066
Dispõe sobre a convocação de professores, e dá outras providências
