Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 32
Institui normas relativas ao parcelamento do solo no Município de Itaquiraí
Categoria: Leis
Número: 28
Autoriza o Poder Executivo a ampliar em 20% (vinte por cento) o limite para abertura créditos adicionais suplementares, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 27
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a criar escola na zona rural, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 26
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a criar escola na zona rural, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 26
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a criar escola na zona rural, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 28
Autoriza o Poder Executivo a ampliar em 20% (vinte por cento) o limite para abertura créditos adicionais suplementares, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 25
Dispõe sobre a cobrança de serviços prestados a terceiros por máquinas, motoniveladora, caminhões, tratores e equipamentos da municipalidade e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 25
Dispõe sobre a cobrança de serviços prestados a terceiros por máquinas, motoniveladora, caminhões, tratores e equipamentos da municipalidade e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 24
Cria o sistema de suprimento de fundos e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 24
Cria o sistema de suprimento de fundos e da outras providências
