Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9630 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 52
Altera a denominação da Escola Municipal Santo Antonio C, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 51
Estima a receita e fixa despesa do Município de Itaquiraí para o exercício de 1985
Categoria: Leis
Número: 49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir 01 (um) rolo compactador e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 50
Autoriza o Poder Executivo a proceder a desapropriação de terreno urbano, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 48
Cria pontos de estacionamento de táxi, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 47
Autoriza o Poder Executivo a ampliar o límite para abertura créditos adicionas suplementares dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 46
Autoriza o Poder Executivo a criar a feira-livre dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 46
Autoriza o Poder Executivo a criar a feira-livre dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 47
Autoriza o Poder Executivo a ampliar o limite para abertura créditos adicionas suplementares dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 48
Cria pontos de estacionamento de Taxi, dando outras providências
