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9630 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 104
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar escola na zona rural, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 105
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar escola na zona rural, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 106
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar escola na zona rural, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 102
Autoriza o Poder Executivo a desapropriar imóveis urbanos, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 101
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a promover a adesão a grupos de Consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e/ou veículos, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 100
Autoriza o Poder Executivo a atualizar os valores das taxas de iluminação pública, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 66
Concede Isenção do Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza-ISS e Taxas de localização e funcionamento, inclusive Taxa de publicidade e horário especias as microempresas, e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 65
Reajuste a tabela de vencimentos dos funcionários, da Câmara Municipal de Itaquiraí-MS, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 63
Reajuste a tabela de vencimentos de funcionários, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 64
Altera a denominação da Escola Municipal trevo, dando outras providências
